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"Nosso objetivo é criar um ambiente de visibilidade para este serviço dentro do Sistema OAB, sempre com a marca de referência e de confiabilidade", disse o diretor tesoureiro da OAB

TRF5 mantém pena de policial rodoviário federal

O PRF foi processado por abuso de autoridade

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Procurador critica ação lenta da Polícia Federal

, criticou a demora da Polícia Federal em identificar a origem do dinheiro usado na operação.

Justiça Federal confirma interdição de bingos

Órgão Especial requisita intervenção federal no Estado

Defensores públicos recorrem ao STF para que sejam nomeados em lugar de advogados sem concurso

Foi ajuizada a Reclamação nº 10461 no Supremo Tribunal Federal (STF) em que os candidatos aprovados

Júri condena homem a 24 anos de prisão por feminicídio em festa familiar

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.

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Entenda os benefícios da nova reforma administrativa

Além da diminuição dos gastos públicos, o juiz federal e professor da UFMG, Carlos Haddad, e o

TRF2 nega pedido de servidor da UFF que pretendia reintegração no cargo de professor

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Conselho especial considera válidos decretos sobre auxílios de militares e bombeiros

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2ª Turma decide extinguir ação penal contra Ali Mazloum por supostos crimes de abuso de poder

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram extinguir a ação penal

Seguro habitacional. Ação indenizatória. Instituto de Resseguros do Brasil. Litisconsorte passivo. Inocorrência. Ilegitimidade.

Deferido a concessão do efeito suspensivo (fls. 745/8), apenas a Caixa Econômica Federal e o

Personal trainer italiano condenado por abuso sexual pede liberdade ao STF

Preso preventivamente nas dependências da Polícia Federal na Bahia para fins de extradição, o

O desenvolvimento dos Precedentes Judiciais no Direito Comparado

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